Andrea Ferro

A inteligência artificial é algo que veio para ficar, o TSE em fevereiro aprovou uma nova resolução que regulamenta o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024, e explicaremos um pouco, no presente artigo sobre o uso da inteligência artificial nas eleições.

1. O USO DA IA OFERECE UM RISCO ÀS ELEIÇÕES?

Depende, como toda nova tecnologia ela pode ser usada para o bem ou para o mal, o uso da Inteligência artificial nas eleições só será um risco se esta for usada de maneira indevida, para divulgação de fake news, discurso de ódio e para manipular a opinião pública contra um determinado candidato ou contra o sistema eleitoral, pois como as redes sociais movimentam as massas, uma notícia fabricada pode manipular a opinião pública e resultar no que vimos nos ataques ao capitólio em 2020, nos EUA, e a invasão às sedes dos três poderes aqui no Brasil em 2023.

• COMO A LEGISLAÇÃO BUSCA ATUAR PARA PROTEGER O ELEITOR DESSE POSSÍVEL RISCO?

A nova redação da resolução 23.610/19, do TSE, traz alguns mecanismos para a proteção do eleitor, a primeira grande novidade é a proibição total das chamadas deepfakes, que são aqueles vídeos criados por inteligência artificial que recriam voz e imagem de determinada pessoa, fazendo com que pareça que esta pessoa gravou aquele vídeo, quando na verdade foi um robô, isso é completamente vedada na nova redação da resolução.

Outra novidade é a obrigatoriedade de que conteúdos gerados por inteligência artificial contenham o aviso de que aquele conteúdo foi gerado por IA, de modo que o eleitor já tenha ciência de sua procedência.

Além disso, também há restrição quanto a utilização de robôs, sendo proibido, por exemplo, robôs que simulem diálogos entre candidatos e o eleitor, exatamente para evitar essa manipulação das massas.

As big techs também foram alvo dessa nova resolução, que prevê responsabilização nos casos em que as redes sociais não retirem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

E vale a pena ressaltar que a resolução também prevê que candidato que utilize indevidamente a IA e os meios de comunicação pode ter o registro de candidatura cassado e, se eleito, pode também perder o mandato.

COMO O ELEITOR PODE SE PROTEGER DA DESINFORMAÇÃO DESSES CASOS?

O eleitor deve sempre buscar informações em sites confiáveis, em grandes veículos de comunicação, e se possível até em órgãos oficiais, como o site do TSE, STF, entre outros.

Além disso, buscar verificar sempre em outros veículos de informações confiáveis se notícias enviadas por grupos e listas de transmissão do WhatsApp, são verídicas. Checar a mesma informação em mais de uma fonte, também são recomendações para não cair em fake news.

HÁ UMA MANEIRA DE DENUNCIAR POSSÍVEIS FRAUDES ENVOLVENDO IA?

Sim, as big techs, devem disponibilizar meios de denunciar fraudes e outros conteúdos que contenham desinformação. Geralmente as redes sociais contém com a opção de denúncia em suas plataformas, e agora como responderão de maneira solidária e poderão ser punidas, buscarão intensificar ainda mais a resposta a estas denúncias.

Além disso a justiça eleitoral tem o aplicativo “Pardal”, que pode ser baixado nas lojas da Apple store (IOS) e na Play store (Android), o aplicativo serve para denunciar atos ilegais, fraudes, fake news, entre outros, à justiça eleitoral.